Anulação de multa por vazamento em refinaria no Paraná será julgada em Curitiba

O auto de infração se refere ao vazamento de óleo ocorrido na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no município de Araucária

A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: [email protected]

Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.

Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Temer discute pacote anticorrupção com ministros e líderes governistas

Vice-presidente ofereceu nesta terça café da manhã em sua residência oficial. Debate ocorre dois dias após manifestações públicas contra corrupção

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio avaliará os efeitos da reforma tributária para a cadeia do agro

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.

Dia da Justiça: 8 de dezembro

Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Concurso público para cadastro de reserva

MPA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas.

Consumidores X Empresários

Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas

Basta à formalidade excessiva!

Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Seguridade aprova anistia de multa a sindicatos de servidores do INSS

O Projeto de Decreto Legislativo 2304/09

Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito

O Projeto de Lei 7215/10

Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais

O Projeto de Lei 7678/10.